COVID-19: CONFIRA AS NOTÍCIAS E COMUNICADOS OFICIAIS
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30/07/2021
Decreto Municipal nº 4.333 / 2021
67
16/07/2021
66
16/07/2021
Decreto Municipal nº 4.325 / 2021
65
12/07/2021
Decreto Municipal nº 4.318 / 2021
64
08/07/2021
Decreto Municipal nº 4.316 / 2021
63
17/06/2021
Decreto Municipal nº 4.302 / 2021
62
10/06/2021
Decreto Municipal nº 4.297 / 2021
61
04/06/2021
Decreto Municipal nº 4.292 / 2021
60
28/05/2021
Decreto Municipal nº 4.286 /2021
59
09/04/2021
Decreto Municipal nº 4.260 / 2021
58
23/03/2021
Decreto Municipal nº 4.248 / 2021
57
12/03/2021
Decreto Municipal nº 4.240 / 2021
56
04/03/2021
Decreto Municipal nº 4.235/2021
55
05/02/2021
Decreto Municipal nº 4.213/2021
Decreto Municipal nº 4.211/2021
54
15/01/2021
Decreto Municipal nº 4.191/2021
53
05/01/2021
Decreto Municipal nº 4.178/2021
52
24/12/2020
Deliberação 058 Comitê
51
11/12/2020
Deliberação 057 Comitê
50
09/12/2020
Deliberação 056 Comitê
49
06/11/2020
Deliberação 055 Comitê
Deliberação 054 Comitê
Deliberação 053 Comitê
48
29/10/2020
Deliberação 052 Comitê
47
27/10/2020
Deliberação 051 Comitê
46
23/10/2020
Deliberação 050 Comitê
45
09/10/2020
Deliberação 049 Comitê
Deliberação 048 Comitê
44
03/10/2020
Deliberação 047 Comitê
Deliberação 046 Comitê
43
18/09/2020
Deliberação 045 Comitê
Deliberação 044 Comitê
Deliberação 043 Comitê
Deliberação 042 Comitê
42
28/08/2020
Deliberação 041 Comitê
Deliberação 040 Comitê
Deliberação 039 Comitê
Deliberação 038 Comitê
Deliberação 037 Comitê
41
17/08/2020
Deliberação 036 Comitê
40
08/08/2020
Deliberação 035 Comitê
39
22/07/2020
Deliberação 034 Comitê
Deliberação 033 Comitê
Deliberação 032 Comitê
38
15/07/2020
Deliberação 031 Comitê
Deliberação 030 Comitê
37
13/07/2020
Deliberação 029 Comitê
36
10/07/2020
Deliberação Nº017 do Governo Estado de Minas Gerais
35
10/07/2020
34
07/07/2020
VETOS DO PRESIDENTE À LEI DO PROGRAMA EMERGENCIAL DO EMPREGO
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07/07/2020
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020
32
25/06/2020
Deliberação 028 Comitê
31
15/06/2020
Deliberação 027 Comitê
30
10/06/2020
Deliberação 026 Comitê
29
05/06/2020
Deliberação 025 Comitê
Deliberação 024 Comitê
28
20/05/2020
Decreto Municipal 4.059 / 2020
27
15/05/2020
Cartilha dos Impactos Tributários a partir do COVID-19
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09/05/2020
Deliberação 023 Comitê - 08/05/2020
Deliberação 022 Comitê - 08/05/2020
Deliberação 021 Comitê - 08/05/2020
25
06/05/2020
Deliberação 020 Comitê - 05/05/2020
24
30/04/2020
Deliberação 019 Comitê - 30/04/2020
23
30/04/2020
Deliberação 018 Comitê - 30/04/2020
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29/04/2020
Deliberação 017 Comitê - 28/04/2020
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25/04/2020
Horários dos ônibus urbanos
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24/04/2020
Termo de Responsabilidade Sanitária e Ciência
Deliberação do Comitê Gestor:
Art. 12. Os empresários e proprietários de estabelecimentos serão submetidos ao preenchimento e assinatura do "Termo de Responsabilidade Sanitária e Ciência", conforme o modelo disponibilizado pela Prefeitura Municipal, devendo ser fixado em local visível junto ao alvará de funcionamento, para o retorno de suas atividades presenciais.
Clique aqui e acesse o Termo de Responsabilidade Sanitária e Ciência
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19/04/2020
Deliberação nº 016 Comitê, de 16 de abril de 2020
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16/04/2020
Prezados(as) associados(as),
A Federaminas organizou uma cartilha contendo as recentes mudanças na legislação trabalhista propostas pelo governo em função da pandemia do novo coronavírus. Nela, você vai encontrar as principais mudanças e saber como elas podem impactar o seu empreendimento. Tudo foi muito bem pesquisado e analisado pela equipe do Jurídico da Federaminas que segue, em regime de plantão, trabalhando incansavelmente para municiar os empresários de informações atuais, precisas e pertinentes ao seu trabalho no mundo dos negócios em plena crise econômica. Reiteramos que seguimos, passo a passo, nessa difícil travessia, buscando e compartilhando soluções para superarmos, juntos, este momento crítico.
CLIQUE AQUI E CONFIRA A CARTILHA
Com minhas cordiais saudações,
Valmir Rodrigues
Presidente da Federaminas
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16/04/2020
Nota Oficial ACETC
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09/04/2020
Em Frente, Empreendedor! Conte com o Sebrae Minas na Luta Contra o Coronavírus.
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09/04/2020
Como Solicitar o Auxílio Emergencial do Governo Federal
(Clique aqui e faça sua solicitação)
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08/04/2020
Covid-19 - eSocial - Dedução dos 15 primeiros dias de afastamento
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08/04/2020
Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
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07/04/2020
Auxílio Emergencial do Governo Federal
O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19.
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06/04/2020
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Comunicado da Prefeitura de Três Corações
06/04/2020
9
Medida Provisória nº 936
8
Decreto do Governo de Minas Gerais nº 47.906
7
Prorrogado Prazo para Contribuições e Entrega do IRPF e Desonera IOF para Operações de Crédito
6
Medida Provisória nº 936, de 1º de Abril de 2020
5
Cartilha dos Impactos Tributários e Trabalhistas a partir do COVID-19
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4
Caixa regulamenta procedimento relativo à suspensão temporária do recolhimento do FGTS - Fundo de Garantia
3
17/03/2020
Decreto Municipal 4.038 / 2020
2
Plano de Ação Emergencial BNDES
1
Decreto Governo de Minas Gerais, Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19, nº17