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COVID-19: CONFIRA AS NOTÍCIAS E COMUNICADOS OFICIAIS


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68

30/07/2021

Decreto Municipal nº 4.333 / 2021

 


67

16/07/2021

 

 


66

16/07/2021

Decreto Municipal nº 4.325 / 2021

 


65

12/07/2021

Decreto Municipal nº 4.318 / 2021

 


64

08/07/2021

Decreto Municipal nº 4.316 / 2021

 


63

17/06/2021

Decreto Municipal nº 4.302 / 2021

 


62

10/06/2021

Decreto Municipal nº 4.297 / 2021

 


61

04/06/2021

Decreto Municipal nº 4.292 / 2021

 


60

28/05/2021

Decreto Municipal nº 4.286 /2021

 


59

09/04/2021

Decreto Municipal nº 4.260 / 2021

 


58

23/03/2021

Decreto Municipal nº 4.248 / 2021

 


57

12/03/2021

Decreto Municipal nº 4.240 / 2021

 


56

04/03/2021

Decreto Municipal nº 4.235/2021

 


55

05/02/2021

Decreto Municipal nº 4.213/2021

Decreto Municipal nº 4.211/2021

 


54

15/01/2021

Decreto Municipal nº 4.191/2021

 


53

05/01/2021

Decreto Municipal nº 4.178/2021

 


52

24/12/2020

Deliberação 058 Comitê

 


51

11/12/2020

Deliberação 057 Comitê

 


50

09/12/2020

Deliberação 056 Comitê

 


49

06/11/2020

Deliberação 055 Comitê

Deliberação 054 Comitê

Deliberação 053 Comitê

 


48

29/10/2020

Deliberação 052 Comitê

 


47

27/10/2020

Deliberação 051 Comitê

 


46

23/10/2020

Deliberação 050 Comitê

 


45

09/10/2020

Deliberação 049 Comitê

Deliberação 048 Comitê

 


44

03/10/2020

Deliberação 047 Comitê

Deliberação 046 Comitê

 


43

18/09/2020

Deliberação 045 Comitê

Deliberação 044 Comitê

Deliberação 043 Comitê

Deliberação 042 Comitê

 


42

28/08/2020

Deliberação 041 Comitê

Deliberação 040 Comitê

Deliberação 039 Comitê

Deliberação 038 Comitê

Deliberação 037 Comitê

 


41

17/08/2020

Deliberação 036 Comitê

 


40

08/08/2020

Deliberação 035 Comitê

 


39

22/07/2020

Deliberação 034 Comitê

Deliberação 033 Comitê

Deliberação 032 Comitê

 


38

15/07/2020

Deliberação 031 Comitê

Deliberação 030 Comitê

 


37

13/07/2020

Deliberação 029 Comitê

 


36

10/07/2020

Deliberação Nº017 do Governo Estado de Minas Gerais

 


35

10/07/2020

 

 


34

07/07/2020

VETOS DO PRESIDENTE À LEI DO PROGRAMA EMERGENCIAL DO EMPREGO

 


33

07/07/2020

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020

 


32

25/06/2020

Deliberação 028 Comitê

 


31

15/06/2020

Deliberação 027 Comitê

 


30

10/06/2020

Deliberação 026 Comitê

 


 

29

05/06/2020

Deliberação 025 Comitê

Deliberação 024 Comitê

 


28

20/05/2020

Decreto Municipal 4.059 / 2020

 


27

15/05/2020

Cartilha dos Impactos Tributários a partir do COVID-19

 


26

09/05/2020

Deliberação 023 Comitê - 08/05/2020

Deliberação 022 Comitê - 08/05/2020

Deliberação 021 Comitê - 08/05/2020

 


25

06/05/2020

Deliberação 020 Comitê - 05/05/2020

 


24

30/04/2020

Deliberação 019 Comitê - 30/04/2020

 


23

30/04/2020

Deliberação 018 Comitê - 30/04/2020

 


22

29/04/2020

Deliberação 017  Comitê -  28/04/2020

 


21

25/04/2020

Horários dos ônibus urbanos

 

20

24/04/2020

Termo de Responsabilidade Sanitária e Ciência

Deliberação do Comitê Gestor:

Art. 12. Os empresários e proprietários de estabelecimentos serão submetidos ao preenchimento e assinatura do "Termo de Responsabilidade Sanitária e Ciência", conforme o modelo disponibilizado pela Prefeitura Municipal, devendo ser fixado em local visível junto ao alvará de funcionamento, para o retorno de suas atividades presenciais.

Clique aqui e acesse o Termo de Responsabilidade Sanitária e Ciência

 


19

19/04/2020

Deliberação nº 016 Comitê, de 16 de abril de 2020

 


18

16/04/2020

Prezados(as) associados(as),

A Federaminas organizou uma cartilha contendo as recentes mudanças na legislação trabalhista propostas pelo governo em função da pandemia do novo coronavírus. Nela, você vai encontrar as principais mudanças e saber como elas podem impactar o seu empreendimento. Tudo foi muito bem pesquisado e analisado pela equipe do Jurídico da Federaminas que segue, em regime de plantão, trabalhando incansavelmente para municiar os empresários de informações atuais, precisas e pertinentes ao seu trabalho no mundo dos negócios em plena crise econômica. Reiteramos que seguimos, passo a passo, nessa difícil travessia, buscando e compartilhando soluções para superarmos, juntos, este momento crítico.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A CARTILHA

Com minhas cordiais saudações,

Valmir Rodrigues
Presidente da Federaminas


17

16/04/2020

Nota Oficial ACETC

 


16

09/04/2020

Em Frente, Empreendedor! Conte com o Sebrae Minas na Luta Contra o Coronavírus.

 


15

09/04/2020

Como Solicitar o Auxílio Emergencial do Governo Federal

(Clique aqui e faça sua solicitação)


14

08/04/2020

Covid-19 - eSocial - Dedução dos 15 primeiros dias de afastamento


13

08/04/2020

Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

 


12

07/04/2020

Auxílio Emergencial do Governo Federal

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19.


11

06/04/2020

 


10

Comunicado da Prefeitura de Três Corações

06/04/2020

 


9

Medida Provisória nº 936

 


8

Decreto do Governo de Minas Gerais nº 47.906

 


7

Prorrogado Prazo para Contribuições e Entrega do IRPF e Desonera IOF para Operações de Crédito

 


6

Medida Provisória nº 936, de 1º de Abril de 2020

 


5

Cartilha dos Impactos Tributários e Trabalhistas a partir do COVID-19

 


4

Caixa regulamenta procedimento relativo à suspensão temporária do recolhimento do FGTS - Fundo de Garantia

 


3

17/03/2020

Decreto Municipal 4.038 / 2020

 


2

Plano de Ação Emergencial BNDES

 


1

Decreto Governo de Minas Gerais, Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19, nº17

 

 





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